TRF2 - 5026461-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

FERNANDO OCEANO VENTAPANE DOS SANTOS VIEIRA

CPF *86.***.*61-56

Advogados

FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI

OAB: 095844/RJ

CPF *16.***.*47-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 28/08/2024 16:55

    Despacho

  • 26/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040123720244020000/TRF2

  • 18/06/2024 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040123720244020000/TRF2

  • 10/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/04/2024 12:40

    Despacho

  • 16/04/2024 19:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004012-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 16/04/2024 13:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040123720244020000/TRF2

  • 09/04/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 13:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040123720244020000/TRF2

  • 28/03/2024 09:01

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 20:42

    Indeferido o pedido

  • 05/02/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2023 16:18

    Despacho

  • 30/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:00

    Despacho

  • 02/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026461-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO OCEANO VENTAPANE DOS SANTOS VIEIRA EDITAL Nº 510011082644 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50264614620234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 695514273723  O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50264614620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FERNANDO OCEANO VENTAPANE DOS SANTOS VIEIRA, CPF: *86.***.*61-56, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 130125121, 131274775, 150490321, 150490194, 150490356 e 131274783, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada FERNANDO OCEANO VENTAPANE DOS SANTOS VIEIRA, CPF: *86.***.*61-56, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 464.167,24 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 07/08/2023 17:22

    Intimação por Edital

  • 07/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

  • 04/08/2023 22:07

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2023 16:34

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2023 13:51

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 11:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 19:17

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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