TRF2 - 5071976-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
29/11/2024 20:52
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 11:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:17
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 09:22
Juntada de Petição
-
27/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/12/2023 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2023 09:56
Juntada de Petição
-
05/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2023 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2023 21:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:52
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5071976-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELANTE: ANA AMELIA CALDERARI MANSO FARAH SIMONY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
21/09/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/09/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5071976-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELANTE: ANA AMELIA CALDERARI MANSO FARAH SIMONY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
28/07/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/07/2023 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001992-40.2022.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Ubirajara dos Santos Branco
Advogado: Osmar Oliveira de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 16:07
Processo nº 5001992-40.2022.4.02.5110
Jose Ubirajara dos Santos Branco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2022 22:50
Processo nº 5015870-68.2022.4.02.5001
Flavio Silva Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5009905-43.2023.4.02.0000
Antonio Paula Nascimento
Ministerio Publico Federal
Advogado: Celso de Albuquerque Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 13:05
Processo nº 5001049-66.2023.4.02.9999
Maria Lavanhole Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:39