TRF2 - 5083839-62.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REGINA MARCIA DUQUE PINHO

CPF *40.***.*32-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 18:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 07/05/2024 18:37

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 12:36

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 15:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/12/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5083839-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: REGINA MARCIA DUQUE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278

  • 02/10/2023 18:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/10/2023 18:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 17:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/09/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5083839-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: REGINA MARCIA DUQUE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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