TRF2 - 5017341-22.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LAERCIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *53.***.*58-70

Advogados

FERNANDA ZIVIANI ZURLO

OAB: 004207/ES

CPF *95.***.*83-87

ANDREIA DE SOUSA CASER ANGELI

OAB: 034192/ES

CPF *63.***.*36-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048610-81.2024.4.02.9666/TRF (LAERCIO OLIVEIRA DE SOUZA)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-17 processada no TRF2 com o no. 50486108120244029666/TRF (LAERCIO OLIVEIRA DE SOUZA)

  • 28/05/2024 15:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-17

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/05/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2024 12:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-17

  • 17/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/04/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/02/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 19/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 15:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/01/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017341-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAERCIO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUSA CASER (OAB ES034192) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 132

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 23/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 10:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/09/2022 18:05

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/07/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERCIO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 02/09/2022 às 11:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Su

  • 05/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 11:58

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 16:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2022 19:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/06/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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