STJ - 5003054-85.2023.4.02.0000

10/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 171094/2025 - AgInt

18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171094 - AgInt no AREsp 2768318 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171094/2025 - AgInt no AREsp 2768318/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171094/2025 - AgInt no AREsp 2768318/RJ

08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171094/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171094/2025 -

05/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171094/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 171094/2025

28/02/2025 15:52

Protocolizada Petição 171094/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 935717/2024

22/10/2024 17:15

Protocolizada Petição 935717/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/10/2024

16/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO