02/03/2023 16:13

Baixa Definitiva
02/03/2023 16:13

Recebidos os autos do STJ
22/09/2022 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/09/2022 20:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/09/2022 20:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2022 18:51

Decisão interlocutória
16/09/2022 18:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2022 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
16/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 20:12

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2022 17:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/08/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2022 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/05/2022 10:24

Juntada de Petição
25/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:04

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2022 21:04

Decisão interlocutória
24/05/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004920-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCILIO LOPES DE ANDRADE AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: EBENEZER DISTRIBUIDORA DE GAS - GLP LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 65
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 23:57

Determinada a intimação
17/02/2022 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/02/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2022 16:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2022 17:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 184
02/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 16:02

Juntada de Petição
23/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2021 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2021 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/10/2021 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 13:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/10/2021 13:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/10/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2021 19:39

Concedida a Medida Liminar
01/10/2021 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2021 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2021 10:27

Juntada de Certidão
27/04/2021 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2021 10:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 50085258720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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