TRF2 - 5008253-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA QUEIROZ FLORES

CPF *33.***.*38-49

ANGELA MARIA RAEDER RAMOS

CPF *57.***.*36-04

CELINA DAMIANA ASSUNCAO BARRETO

CPF *63.***.*07-34

MARILDA RIBEIRO MACHADO

CPF *35.***.*83-74

VANDA MOTA COELHO SILVA

CPF *55.***.*98-34

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 12:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/10/2023 18:25

    Lavrada Certidão

  • 18/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008253-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA MARIA RAEDER RAMOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: VANDA MOTA COELHO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: REGINA CELIA QUEIROZ FLORES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARILDA RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: CELINA DAMIANA ASSUNCAO BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/09/2023 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 15/09/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/09/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/09/2023 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 05/09/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008253-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA MARIA RAEDER RAMOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: VANDA MOTA COELHO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: REGINA CELIA QUEIROZ FLORES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARILDA RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: CELINA DAMIANA ASSUNCAO BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 20/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 17:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 13/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/06/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 15:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00965234620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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