STJ - 0000856-95.2010.4.02.5116

04/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2023

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018126/2023

10/10/2023 07:53

Protocolizada Petição 1018126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

04/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 648723/2023 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648723 - AgInt no AREsp 2309194 - Publicação prevista para 04/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00648723/2023 - AgInt no AREsp 2309194/RJ

12/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648723/2023 - AgInt no AREsp 2309194/RJ

01/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/09/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 874442/2023

01/09/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 17:17

Protocolizada Petição 874442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

26/07/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição nº 714115/2023

25/07/2023 16:38

Protocolizada Petição 714115/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

24/07/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712264/2023

24/07/2023 20:58

Protocolizada Petição 712264/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 648723/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 648723/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 648723/2023

30/06/2023 12:12

Protocolizada Petição 648723/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

10/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431734/2023

10/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 431734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Conheço do agravo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

10/03/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2022 00:00

Intimação