TRF2 - 5015855-02.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ: 05.275.975/0001-46

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 05.534.366/0001-64

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ: 00.967.928/0001-40

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 30.757.405/0001-30

AGUA MINERAL LITORANEA LTDA

CNPJ: 05.551.581/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115516-68.2015.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 29, 42

  • 01/03/2024 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 01/03/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 23/11/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/10/2023 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 08/09/2023 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5015855-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 28/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/07/2023 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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