09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:31

Determinada a intimação
15/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:22

Juntada de Petição
13/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 13:15

Determinada a intimação
13/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 79
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:48

Determinada a citação
15/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71
15/04/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Despacho
27/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:15

Determinada a intimação
25/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 11:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:33

Determinada a intimação
06/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2024 13:17:34)
10/10/2024 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:07

Determinada a intimação
02/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:25

Determinada a intimação
15/01/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 11:41

Determinada a intimação
02/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034404-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510011065702 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VIEIRA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50344041720234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 23.161,00 (vinte e três mil e cento e sessenta e um reais), atualizada até (15/04/2023 09:23:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5720-14, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 11:35

Intimado em Secretaria
07/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
04/08/2023 11:27

Expedição de Edital
05/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:32

Determinada a intimação
13/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 15:23

Determinada a citação
19/04/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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