05/09/2024 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
05/09/2024 12:02

Recebidos os autos do STJ
18/03/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:25

Recurso Especial Admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/02/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2023 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/12/2023 23:14

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5090481-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 117
03/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2023 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 19:11

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2023 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/09/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5090481-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 100
28/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/07/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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