TRF2 - 5007901-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 12:09

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 12:09

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 12:28

    Expedição de ofício

  • 06/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007901-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VINICIUS EIRAS SAVIOLI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS EIRAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 27/06/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 14:58

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 12:50

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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