TRF2 - 5006409-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 16:29
Baixa Definitiva
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17/10/2023 16:29
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006409-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: CRISTINA DE ALMEIDA ALBINO NEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/06/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 12:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2023 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/05/2023 20:47
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/05/2023 14:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2023 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 83, 77, 69, 61, 54, 49, 43, 38, 24, 18, 12, 6, 25, 13, 26, 32, 15, 28, 34, 4, 5, 10, 58, 35, 48 do processo originário.Número: 50088318520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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