TRF2 - 5008519-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

Polo Passivo

Partes

LUCIANA DE OLIVEIRA MELLO CUNHA

CPF *43.***.*17-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 10:29

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

  • 12/11/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008519-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: LUCIANA DE OLIVEIRA MELLO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 17/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 12:13

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)

  • 19/06/2023 12:00

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/06/2023 13:48

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 10:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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