TRF2 - 5021948-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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24/10/2023 09:08
Transitado em Julgado - Data: 24/10/202
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/08/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2023 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5021948-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MAURICIO LAGE LIBANIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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26/06/2023 22:13
Juntado(a)
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14/09/2022 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/08/2022 10:29
Despacho
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22/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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03/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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03/08/2022 14:42
Juntada de Petição
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19/05/2022 22:28
Despacho
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/01/2020 14:47
Juntada de Petição
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08/01/2020 12:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/01/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 14:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2019 14:28
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/12/2019 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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