23/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024
01/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 17:50

Prejudicado o recurso de VIVALDO JOSE FALCAO DE CARVALHO
28/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
28/06/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
28/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0000854-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: VIVALDO JOSE FALCAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006856-51.2022.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Heusi Comissaria de Despachos e Agenciam...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5003081-69.2020.4.02.5110

Olavo Gomes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5003081-69.2020.4.02.5110

Olavo Gomes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5021081-76.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bar e Botequim Espetto Park Shopping Ltd...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5001770-42.2023.4.02.0000

Yara Domingues Tavares

Uniao

Advogado: Alessandro Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 15:14

Exibir Processo