TRF2 - 5001770-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

YARA DOMINGUES TAVARES

CPF *62.***.*00-87

RONALD DOMINGUES TAVARES

CPF *48.***.*14-68

DENISE DOMINGUES TAVARES DE BARROS

CPF *67.***.*25-49

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 13:07

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 18/06/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/06/2024 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 17:35

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 17/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001770-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YARA DOMINGUES TAVARES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: RONALD DOMINGUES TAVARES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: DENISE DOMINGUES TAVARES DE BARROS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

  • 03/05/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 16:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032384-29.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 391, 392, 393

  • 05/04/2024 15:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/10/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/09/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001770-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DENISE DOMINGUES TAVARES DE BARROS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: RONALD DOMINGUES TAVARES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: YARA DOMINGUES TAVARES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 11:10

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50323842920184025101/RJ referente ao evento 339

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2023 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 16/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:35

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 15:14

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB29)

  • 15/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 13/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 16:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 50013149220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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