TRF2 - 5006856-51.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEUSI COMISSARIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA

CNPJ: 00.099.708/0001-41

Advogados

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB: 008685/SC

CPF *55.***.*13-72

EDSON DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 218541/RJ

CPF *84.***.*21-13

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

COMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA

CNPJ: 80.663.958/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BIANCA GABRIELA GOMES

OAB: 055320/SC

CPF *89.***.*52-23

FERNANDO EDUARDO SCHROEDER

OAB: 062361/SC

CPF *94.***.*08-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 18:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 05/04/2024 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 06/02/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 17/10/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 25/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/08/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 09:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5006856-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: HEUSI COMISSARIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ218541) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO SCHROEDER (OAB SC062361) ADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 505

  • 14/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 12:42

    Distribuído por prevenção - Número: 51068733220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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