TRF2 - 5007883-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

JADER SOUZA VIANA

CPF *24.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 17:04

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007883-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: JADER SOUZA VIANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 11:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/06/2023 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 20:42

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 16:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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