TRF2 - 5043513-35.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 08:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
07/05/2025 23:30
Juntada de Petição
-
07/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
26/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/03/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043513-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIDNEA PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
09/12/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/12/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
03/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 14:32
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/04/2024 18:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEA PINHO <br/> Data: 06/03/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/> Peri
-
24/01/2024 18:44
Determinada a citação
-
10/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
27/09/2023 13:21
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043513-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SIDNEA PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 159
-
27/06/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2023 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/05/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 408
-
09/01/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/01/2023 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2022 13:08
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2022 15:07
Conclusos para julgamento
-
06/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 15:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2022 19:19
Conclusos para julgamento
-
05/03/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2022 09:56
Juntada de Petição
-
10/01/2022 15:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2022 19:15
Juntada de Petição
-
08/12/2021 16:00
Juntada de Petição
-
08/12/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001609-49.2023.4.02.5103
Ministerio Publico Federal
Luiz Carlos dos Santos Junior
Advogado: Douglas Avila Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 15:31
Processo nº 5042666-24.2021.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Hypera S/A
Advogado: Rafael Marques Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 15:15
Processo nº 5042666-24.2021.4.02.5101
Hypera S/A
Sinmax Industria de Alimentos LTDA
Advogado: Josay Correia de Santana Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 12:09
Processo nº 5008270-27.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Cristina Cabral da Silva
Advogado: Herberth Medeiros Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 16:45
Processo nº 5000659-38.2019.4.02.9999
Fernando Souza Sereno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria do Carmo Leite Crema
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34