TRF2 - 5000659-38.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO SOUZA SERENO

Advogados

KLEILTON PATRICIO DALFIOR

OAB: 023456/ES

CPF *57.***.*61-58

MARIA DO CARMO LEITE CREMA

OAB: 017391/ES

CPF *95.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 13/10/2023 18:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/10/2023 20:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

  • 25/08/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 16:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

  • 25/08/2023 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/07/2023 18:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000659-38.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: FERNANDO SOUZA SERENO ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/06/2023 11:38

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/12/2019 18:26

    Juntada de Petição

  • 21/05/2019 19:50

    Juntada de Petição

  • 15/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2019 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019

  • 28/03/2019 15:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

  • 21/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2019 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/03/2019 14:48

    Distribuído por sorteio

  • 11/03/2019 14:03

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/02/2019 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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