TRF2 - 5007855-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *73.***.*60-34

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 02/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074031-73.2024.4.02.9666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 31/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)

  • 31/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 23/07/2024 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-23

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 15/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 26/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-23

  • 24/06/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/06/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 23/05/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 16:26

    Despacho

  • 23/05/2024 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 14:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/05/2024 14:16

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 17/04/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 17/04/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007855-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174

  • 12/03/2024 14:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 07:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 06/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:45

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 17/11/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 12/11/2023 17:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/09/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/08/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/08/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007855-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 160

  • 28/06/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 394

  • 17/01/2023 12:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/01/2023 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/01/2023 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 14/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/01/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/01/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 21/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2022 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/09/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 08:14

    Despacho

  • 30/08/2022 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 29/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 30/08/2022 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia d

  • 25/07/2022 17:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/04/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 18:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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