TRF2 - 5020609-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
30/10/2023 10:04
Transitado em Julgado
-
30/10/2023 09:58
Transitado em Julgado
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020609-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COSTASUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2023 16:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
25/07/2023 15:48
Alterado o assunto processual
-
25/07/2023 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 15:25
Despacho
-
13/05/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010673-06.2020.4.02.5001
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Carlos Jose de Moraes Donato Junior
Advogado: Ezus Renato Silva Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 13:37
Processo nº 5010673-06.2020.4.02.5001
Carlos Jose de Moraes Donato
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:49
Processo nº 5001433-10.2022.4.02.5005
Elizete Betim Pazito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5076116-55.2021.4.02.5101
Elcimara de Cassia Giese Matos Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bladimiro Alexandre Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 10:46
Processo nº 5076116-55.2021.4.02.5101
Elcimara de Cassia Giese Matos Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 12:01