TRF2 - 5010673-06.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS JOSE DE MORAES DONATO

CPF *92.***.*99-68

CARLOS JOSE DE MORAES DONATO JUNIOR

CPF *17.***.*90-05

Advogados

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB: 021583/ES

CPF *07.***.*61-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 16:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 10/07/2024 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 10/07/2024 16:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Transitado em Julgado - 10/07/2024 16:19:11

  • 10/07/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 10/07/2024 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/07/2024 16:01

    Despacho

  • 08/01/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/12/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/11/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2023 22:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010673-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES DONATO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 271

  • 27/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/09/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 19 e 18

  • 25/09/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010673-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES DONATO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/09/2022 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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