TRF2 - 5029990-73.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 20.410.300/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 11:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2024 15:45

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2024 16:11

    Expedição de ofício

  • 17/07/2024 14:42

    Juntado(a)

  • 23/05/2024 12:02

    Juntado(a)

  • 17/05/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029990-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EDITAL Nº 510012734584 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50299907320234025101 - CHAVE DO PROCESSO 394621517623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC   FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299907320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042222550370 e 7042209634336; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CPF/CNPJ nº 20.***.***/0001-56 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 13/03/2024.

    Eu,  FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu,  ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

    EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.    

  • 15/03/2024 15:43

    Intimação por Edital

  • 15/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

  • 14/03/2024 10:55

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/03/2024 20:48

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 15:51

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 12:53

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 23:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029990-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EDITAL Nº 510011097086 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50299907320234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 394621517623  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299907320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-56, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042222550370 e 7042209634336, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada ROMANO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-56, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 313.923,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 08/08/2023 14:35

    Intimação por Edital

  • 08/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

  • 08/08/2023 11:57

    Expedição de Edital - citação

  • 07/08/2023 17:00

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 15:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 12:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/07/2023 11:25

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2023 12:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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