TRF2 - 5030278-64.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA BERNARDINA SCARDUA

CPF *79.***.*42-91

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/03/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/02/2024 19:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/01/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/01/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/01/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030278-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA BERNARDINA SCARDUA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 06:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030278-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA BERNARDINA SCARDUA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 18:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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