TRF2 - 5039203-11.2020.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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12/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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12/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 13:09
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
-
07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2025 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/04/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/04/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/04/2025 19:06
Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
-
15/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 19:06
Decisão interlocutória
-
12/04/2025 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/04/2025 06:32
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:45
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
-
30/10/2024 03:05
Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
-
30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:19
Despacho
-
05/07/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/04/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2024 17:06
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:58
Despacho
-
26/02/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/02/2024 18:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2023 16:48
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:23
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:18
Juntada de Petição
-
14/11/2023 16:58
Juntada de Petição
-
07/11/2023 10:21
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
13/10/2023 10:45
Juntada de Petição
-
09/10/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 12:01
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 11:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50392031120204025101
-
16/12/2022 08:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
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07/12/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 23:16
Juntada de Petição
-
03/10/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/07/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 20:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/01/2022 20:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2021 11:09
Juntada de Petição
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2021 03:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/09/2021 03:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/09/2021 03:13
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
05/03/2021 12:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085284220204020000/TRF2
-
23/02/2021 19:02
Autos com Juiz para Sentença
-
15/12/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2020 05:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 05:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 05:32
Decisão interlocutória
-
27/11/2020 14:41
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085284220204020000/TRF2
-
27/11/2020 14:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2020 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 06:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2020 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2020 16:36
Juntada de Petição
-
16/07/2020 00:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/07/2020 00:43
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
15/07/2020 18:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/07/2020 14:59
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085284220204020000/TRF2
-
14/07/2020 15:49
Juntada de Petição
-
14/07/2020 15:43
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085284220204020000/TRF2
-
13/07/2020 20:00
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2020 07:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2020 13:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/07/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2020 16:24
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
01/07/2020 13:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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