TRF2 - 5002415-26.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERONISSE FALCAO DE PAULA

CPF *26.***.*57-70

SAMELLA CRISTINA FALCAO BONFIM

CPF *02.***.*99-04

Advogados

MARCELO MAGNO CALIMAN

OAB: 021886/ES

CPF *34.***.*57-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 02/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065082-60.2024.4.02.9666/TRF (Marcelo Magno Caliman)

  • 31/08/2024 02:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065081-75.2024.4.02.9666/TRF (SAMELLA CRISTINA FALCAO BONFIM)

  • 04/07/2024 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 50650817520244029666/TRF (SAMELLA CRISTINA FALCAO BONFIM)

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 50650826020244029666/TRF (Marcelo Magno Caliman)

  • 04/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 50650817520244029666/TRF (Marcelo Magno Caliman)

  • 03/07/2024 08:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-90

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 14/06/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 14/06/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 13/06/2024 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 12/06/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 12/06/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 09:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-90

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 04/06/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:20

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 24/04/2024 00:13

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 19/03/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 04/03/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 06/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 06/01/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/11/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 22/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 30/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 29/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/09/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 21:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/09/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/08/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/08/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/08/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002415-26.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAMELLA CRISTINA FALCAO BONFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: VERONISSE FALCAO DE PAULA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Magno Caliman (OAB ES021886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 164

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/05/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2023 15:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2023 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2023 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 31/01/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 31/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 15/01/2023 01:07

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2022 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/10/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/10/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 14:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2022 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 12:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/06/2022 19:13

    Juntado(a)

  • 28/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2022 17:37

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 01/06/2022 15:30

  • 13/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 15:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2021 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/10/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:37

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 17:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/11/2020 12:34

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 23/09/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2020 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2020 14:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 18:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/09/2020 17:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 18:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/07/2020 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2020 16:43

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 07/07/2020 18:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2020 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 23/03/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 17:02

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 22/11/2019 11:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/11/2019 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2019 10:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2019 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 18:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/11/2019 15:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2019 07:06

    Juntada de Petição

  • 04/10/2019 08:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2019 08:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 08:37

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/09/2019 22:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2019 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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