TRF2 - 5039203-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
06/10/2023 10:52
Transitado em Julgado
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039203-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VALDICE TRINDADE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ090926) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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02/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/12/2022 12:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 08:27
Distribuído por prevenção - Número: 50085284220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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