30/04/2025 13:09

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:37

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002191322023402000020240618103437
14/06/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2024 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:05

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/02/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002191-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RENATO LIMA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 186
01/12/2023 09:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/11/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/11/2023 06:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/10/2023 18:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50509845920224025101/RJ
09/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002191-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RENATO LIMA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 170
06/09/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/09/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 17:20:03)
23/08/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 17:20:03)
23/08/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 17:20:03)
23/08/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
23/08/2023 13:00

Retirado de pauta
22/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/08/2023 15:10

Juntada de Petição
07/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002191-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RENATO LIMA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 117
02/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
28/07/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/04/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:44

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/02/2023 12:44

Determinada a intimação
24/02/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
24/02/2023 16:49

Alterado o assunto processual
23/02/2023 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
23/02/2023 16:06

Despacho
23/02/2023 14:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00