STJ - 5002191-32.2023.4.02.0000

29/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 962358/2024 - AgInt nos EDcl no

31/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962358 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674342 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RENATO LIMA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962358/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674342/RJ

14/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962358/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674342/RJ

19/02/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 962358/2024 - AgInt nos EDcl no

18/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962358 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674342 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00962358 - AgInt nos EDcl AREsp 2674342

13/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 12/02/2025, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 962358/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 962358/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 962358/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 962358/2024

29/10/2024 21:14

Protocolizada Petição 962358/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 679047/2024 - EDcl

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679047 - EDcl no AREsp 2674342 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:00

Embargos de Declaração de RENATO LIMA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00679047 - EDcl no AREsp 2674342

12/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 679047/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 218.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2024 Petição Nº 679047/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 679047/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 679047/2024

13/08/2024 17:08

Protocolizada Petição 679047/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de RENATO LIMA SILVA

24/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO