TRF2 - 5077314-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/10/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 14:02
Juntada de Petição
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2023 11:49
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5077314-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/08/2022 19:57
Distribuído por prevenção - Número: 00090814820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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