TRF2 - 0166512-60.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 22:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
23/10/2024 22:42
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0166512602017402511620240604123651
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
29/02/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:27)
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0166512-60.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ORMINDO AMORIM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA (OAB RJ176798) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON VALLADAO DA VINHA (OAB RJ174543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
15/12/2023 14:20
Juntado(a)
-
25/10/2023 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
01/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0166512-60.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ORMINDO AMORIM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA (OAB RJ176798) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON VALLADAO DA VINHA (OAB RJ174543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
04/07/2023 20:30
Juntado(a)
-
08/07/2022 16:34
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/09/2020 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
-
14/09/2020 17:14
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
12/09/2020 08:46
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
11/09/2020 17:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/09/2020 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/09/2020 18:49
Juntada de Certidão
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06/08/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/08/2020 12:03
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2020 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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