TRF2 - 5032178-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
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11/03/2024 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/12/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/12/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/12/2023 22:17
Juntada de Petição
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13/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 19:12
Juntada de Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032178-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANDA AFFONSO TEIXEIRA BESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/09/2023 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 14:22
Juntada de Petição
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/09/2023 22:17
Juntada de Petição
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04/09/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
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07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032178-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANDA AFFONSO TEIXEIRA BESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 22:47
Juntada de Petição
-
03/08/2023 22:46
Juntada de Petição
-
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/05/2023 11:33
Distribuído por prevenção - Número: 50132317920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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