TRF2 - 5000118-68.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 10:12
Juntada de Petição
-
06/11/2023 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/11/2023 16:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/10/2023 16:43
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/07/2023 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000118-68.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE OTAVIO VIANA PECANHA ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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04/07/2023 20:30
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/06/2021 14:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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11/06/2021 14:50
Juntado(a)
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11/06/2021 14:48
Juntado(a)
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11/06/2021 14:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/10/2020 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/10/2020 14:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/09/2020 14:55
Expedição de ofício
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27/07/2020 16:13
Expedição de ofício
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15/07/2020 14:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/01/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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30/01/2020 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 15:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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28/01/2020 15:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
22/01/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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