TRF2 - 5007562-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 24.996.595/0001-45

Advogados

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO

OAB: 089110/RJ

CPF *06.***.*48-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 31/10/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/09/2023 23:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51267029620214025101/RJ

  • 04/09/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 19:44

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007562-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

    ADVOGADO(A): WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (OAB RJ089110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 08:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/06/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 16:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 12:55

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 22:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008687-37.2022.4.02.5101

Technos da Amazonia Industria e Comercio...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5008687-37.2022.4.02.5101

Aghi Fundo de Investimento em Direitos C...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 04:47

Exibir Processo

Processo nº 5010790-91.2022.4.02.0000

Eike Fuhrken Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5007997-36.2021.4.02.5103

Alberto Valerio Gomes Rios

Os Mesmos

Advogado: Jose Carlos Silva de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5007997-36.2021.4.02.5103

Alberto Valerio Gomes Rios

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:54

Exibir Processo