TRF2 - 5068687-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64
-
21/07/2025 08:40
Juntada de Petição
-
18/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2025 13:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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07/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
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04/04/2025 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/04/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/12/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/12/2024 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068687-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA MARIA DIAS MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BUARQUE DE SANTANA (OAB RJ159107) ADVOGADO(A): AMANDA BRUNO PEREZ MUINOS (OAB RJ204696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
04/11/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 08:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2023 17:35
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
04/09/2023 13:35
Juntada de Petição
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04/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068687-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA MARIA DIAS MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA BRUNO PEREZ MUINOS (OAB RJ204696) ADVOGADO(A): LEONARDO BUARQUE DE SANTANA (OAB RJ159107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 50844377920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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