TRF2 - 5001576-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NEUZA NASCIMENTO GUIMARAES

CPF *89.***.*79-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 18:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/10/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:11

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/10/2023 16:05

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 12:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001576-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NEUZA NASCIMENTO GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 14/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/09/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/09/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001576-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NEUZA NASCIMENTO GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 17:10

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003647-49.2023.4.02.5001

Vix Transportes Dedicados LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Valeria Zotelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5065704-65.2021.4.02.5101

Luciano Wilser da Costa Zarur

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Mafra Treu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5016464-39.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cassio Norat Pace

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5010100-16.2021.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Residencial Vivendas da Penha 2

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5010100-16.2021.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Residencial Vivendas da Penha 2

Advogado: Willian Gomes Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo