TRF2 - 5065704-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/04/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5065704-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
12/12/2023 15:48
Juntado(a)
-
15/09/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
15/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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25/08/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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25/08/2023 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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26/07/2023 18:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5065704-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO(A): INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
04/07/2023 10:18
Juntado(a)
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20/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 09:41
Distribuído por prevenção - Número: 50117525120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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