05/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 18:50

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:50

Determinada a intimação
28/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:17

Determinada a intimação
01/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:16

Determinada a intimação
31/01/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:49

Determinada a intimação
28/11/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50048638920214025106/TRF2
16/06/2023 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
15/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/12/2022 18:44

Juntada de Petição
14/12/2022 13:00

Conclusos para julgamento
12/12/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 06:51

Despacho
30/11/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 19:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/04/2022 17:50

Conclusos para julgamento
22/04/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 16:53

Juntada de Petição
22/03/2022 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
04/03/2022 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022
18/02/2022 09:28

Juntada de Petição
16/02/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
04/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 10:53

Juntada de Petição
11/01/2022 12:04

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 13:22

Juntada de Certidão
27/12/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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