TRF2 - 5004863-89.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
11/11/2024 22:59
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 14:21
Juntada de Petição
-
12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 85
-
11/04/2024 08:25
Juntada de Petição
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:10
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
18/03/2024 13:21
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69
-
11/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/03/2024 10:43
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
05/02/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/02/2024 15:08
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004863-89.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: T&T SISTEMAS BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 43
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2023 10:29
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2023 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/09/2023 14:59
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
12/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2023 12:07
Juntada de Petição
-
11/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004863-89.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: T&T SISTEMAS BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
17/08/2023 09:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 16:07
Retirado de pauta
-
10/08/2023 16:07
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 16:02
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004863-89.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: T&T SISTEMAS BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/06/2023 15:29:33)
-
16/06/2023 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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