TRF2 - 5000816-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 11.281.684/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 08/04/2024 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 09/02/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/02/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/01/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000816-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 10:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/09/2023 10:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 19/09/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/09/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/09/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/09/2023 12:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:49

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000816-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/07/2023 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/07/2023 10:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 29/11/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/11/2022 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2022 20:01

    Determinada a intimação

  • 16/07/2021 12:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/07/2021 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2021 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2021 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/07/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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