TRF2 - 5020840-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
03/11/2023 11:03
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
06/09/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 11:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020840-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RENAN DE VALLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/07/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005815-46.2022.4.02.5102
Andre Luiz Abreu Jaegger
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2022 12:25
Processo nº 5075654-98.2021.4.02.5101
Instituto de Desenvolvimento Humano, Soc...
Uniao
Advogado: Bruna Estima Esposito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0036994-71.2017.4.02.5001
Edine Queiroz Simoes
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 16:50
Processo nº 5012447-03.2022.4.02.5001
Maria Expedita da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 5007501-87.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica Cristina Mussel Oliveira Nantet
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 18:08