TRF2 - 5025928-33.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
03/11/2023 11:03
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 11:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5025928-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEJOVANA TAVARES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: DEJOVANA TAVARES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
-
18/07/2023 12:35
Alterado o assunto processual
-
18/07/2023 00:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/07/2023 00:48
Declarada incompetência
-
17/07/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074088-80.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Lucilene Cabral
Advogado: Noel Machado Borba Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 17:13
Processo nº 5074229-65.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Nogueira Representacoes Comerciais LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 16:12
Processo nº 5006305-80.2022.4.02.5001
Luzinete de Almeida Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:22
Processo nº 0224708-59.2017.4.02.5104
Paulo Roberto de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 11:25
Processo nº 5002973-39.2023.4.02.0000
Analia Leite Bottecchia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:36