TRF2 - 5000357-78.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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04/12/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/10/2023 18:06
Não conhecido o recurso
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16/10/2023 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
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16/10/2023 13:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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16/10/2023 11:43
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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09/10/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/10/2023 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 18:15
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2023 16:26
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000357-78.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENEL BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 20:07
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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17/08/2023 18:08
Retirado de pauta
-
17/08/2023 17:43
Juntada de Petição
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000357-78.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ENEL BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2023 16:25
Juntada de Petição
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17/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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