STJ - 0119105-40.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 16:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/05/2025 16:43
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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11/04/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 173028/2025 - EDcl
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11/04/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 164154/2025 - EDcl
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10/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/04/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/04/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164154 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025
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09/04/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173028 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025
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09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00173028 - EDcl no REsp 2192473
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09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00164154 - EDcl no REsp 2192473
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03/04/2025 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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02/04/2025 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.
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06/03/2025 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183132/2025
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06/03/2025 20:49
Protocolizada Petição 183132/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025
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06/03/2025 00:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 173028/2025 -
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05/03/2025 01:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 164154/2025 -
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05/03/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/02/2025 19:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173028/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)
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28/02/2025 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173028/2025
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28/02/2025 18:34
Protocolizada Petição 173028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025
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28/02/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 14:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164154/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
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27/02/2025 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 164154/2025
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27/02/2025 13:54
Protocolizada Petição 164154/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025
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26/02/2025 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
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25/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
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24/02/2025 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A e não-provido ou denegada
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29/01/2025 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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29/01/2025 16:15
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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23/01/2025 11:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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