TRF2 - 0119105-40.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
14/05/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0119105402016402510120250123111512
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22/01/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:04
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/10/2024 13:46
Juntada de Petição
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21/10/2024 04:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 04:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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24/09/2024 17:35
Juntada de Petição
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 14:08
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
19/09/2023 14:33
Juntada de Petição
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18/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/09/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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04/09/2023 14:05
Juntada de Petição
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04/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/09/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/07/2022 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB11)
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12/07/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:20
Despacho
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 18:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 12:55
Decisão interlocutória
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01/02/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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