TRF2 - 5012263-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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20/06/2024 18:31
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 17:44
Recurso Extraordinário não admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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15/05/2024 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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23/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012263-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIENE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/11/2023 17:28
Juntado(a)
-
09/10/2023 15:51
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012263-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIENE SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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14/07/2023 18:03
Juntado(a)
-
14/10/2022 07:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/10/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/09/2022 14:35
Despacho
-
16/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2022 20:59
Juntada de Petição
-
15/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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