TRF2 - 5010506-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CNPJ: 03.658.820/0001-63

MANOEL ANACLETO DE CASTRO

CPF *49.***.*74-91

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 011997/DF

CPF *44.***.*40-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 31/01/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/01/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 31/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/01/2024 19:13

    Determinado o Arquivamento

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/01/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 01/12/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 16:05

    Homologada a Transação

  • 29/11/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 11:48

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/11/2023 11:41

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/11/2023 11:00. Refer. Evento 63

  • 27/11/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 13:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 07/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 09:36

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/11/2023 11:00

  • 31/10/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 18:08

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 04/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 11:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010506-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL ANACLETO DE CASTRO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/06/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 08:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/04/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/04/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 06:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/03/2023 06:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 13:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 27/02/2023 13:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50380476020214025001/ES

  • 27/02/2023 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 10:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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