12/12/2023 08:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
12/12/2023 08:53

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
25/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
29/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2023 14:36

Sentença confirmada - por maioria
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096469-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: Reitor - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 30
28/07/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2023 13:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
01/06/2023 11:35

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2022 19:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/12/2022 19:42

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 14:55

Recurso Especial Admitido
29/06/2022 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 18:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/03/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 11:44

Recurso Especial sobrestado
30/03/2022 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2021 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
03/08/2021 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2021 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 06:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:43

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 185
14/06/2021 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2021 12:44

Despacho
05/05/2021 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:58

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2021 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 14:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
29/04/2021 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2021 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/04/2021 17:34

Sentença confirmada - por maioria
11/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
08/03/2021 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 168
08/03/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2021 14:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2020 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2020 14:58

Juntada de Certidão
03/07/2020 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2020 23:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/06/2020 19:59

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2020 20:50

Distribuído por prevenção - Número: 50117037820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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